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  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2014

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 15/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 464/2014 , PAR 749/2014 , PAR 648/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2014

    PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 715/2014 , PAR 224/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL" DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 11/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 292/2014 , PAR 293/2014 , PAR 541/2014 , PAR 615/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR BEBEDOUROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, DENTRO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 17/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 543/2014 , PAR 531/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS PUBLICOS NOS BAIRROS DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 525/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2014

    DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 256/2015 , PAR 759/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR LIXEIRAS NOS BAIRROS DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 524/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2014

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CAIXA COLETORA PARA “BITUCAS” DE CIGARROS NO MUNICIPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 523/2014 , PAR 20/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral